HOBBES E O ESTADO ABSOLUTO (Sociologia)

Thomas Hobbes (1588-1679), inglês de família pobre, conviveu com a nobreza de quem recebeu apoio e condições para estudar, e defendeu ferrenhamente o poder absoluto, ameaçado pelas novas tendências liberais. Teve Contato com Descartes, Francis Bacon e Galileu. Preocupou-se entre outras coisas, com o problema do conhecimento, tema básico das reflexões do século XVII, representando a tendência empirista. Também escreveu sobre política: as obras De cive e Leviatã. O Estado absoluto Qual é a natureza do poder legítimo resultante do consenso? Que tipo de soberania resulta do pacto? Para Hobbes, o poder do soberano deve ser absoluto, isto é, ilimitado. A transmissão do poder dos indivíduos ao soberano deve ser total, caso contrário, um pouco que seja conservado da liberdade natural do homem, instaura-se de novo a guerra. E se não há limites para a ação do governante, não é sequer possível ao súdito julgar se o soberano é justo ou injusto, tirano ou não, pois é contraditório dizer que o governante abusa do poder: não há abuso quando o poder é ilimitado! Vale aqui desfazer o mal entendido comum pelo qual Hobbes é identificado como defensor do absolutismo real. Na verdade, o Estado pode ser monárquico, quando constituído por apenas um governante, como pode ser formado por alguns ou muitos, por exemplo, por uma assembléia. O importante é que, uma vez instituído, o Estado não pode ser contestado: é absoluto. Além disso, Hobbes parte da constatação de que as disputas entre rei e parlamento inglês teriam levado à guerra civil, o que o faz concluir que o poder do soberano deve ser indivisível. Cabe ao soberano julgar sobre o bem e o mal. sobre o justo e o injusto; ninguém pode discordar, pois tudo o que o soberano faz é resultado do investimento da autoridade consentida pelo súdito. Hobbes usa a figura bíblica do Leviatã, animal monstruoso e cruel, mas que de certa forma defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. É essa figura que representa o Estado, um gigante cuja carne é a mesma de todos os que a ele delegaram o cuidado de os defender. Em resumo, o homem abdica da liberdade dando plenos poderes ao Estado absoluto a fim de proteger a sua própria vida. Além disso, o Estado deve garantir que o que é meu me pertença exclusivamente, garantindo o sistema da propriedade individual. Aliás, para Hobbes, a propriedade privada não existia no estado de natureza, onde todos têm direito a tudo e na verdade ninguém tem direito a nada. O poder do Estado se exerce pela força, pois só a iminência do castigo pode atemorizar os homens. “Os pactos sem a espada [sword] não são mais que palavras [words]”. Investido de poder, o soberano não pode ser destituído, punido ou morto. Tem o poder de prescrever as leis, escolher os conselheiros, julgar, fazer a guerra e a paz, recompensar e punir. Hobbes preconiza ainda a censura, já que o soberano é juiz das opiniões e doutrinas contrárias à paz. E quando, afinal, o próprio Hobbes pergunta se não é muito miserável a condição de súdito diante de tantas restrições, conclui que nada se compara à condição dissoluta de homens sem senhor ou às misérias que acompanham a guerra civil. Embora Hobbes defenda o Estado absoluto, e sob esse aspecto esteja distante dos interesses da burguesia que aspira ao poder e luta contra o absolutismo dos reis, é possível descobrir no pensamento hobbesiano alguns elementos que denotam os interesses burgueses. Estado de Natureza Para Hobbes, no estado de natureza, o ser humano tem direito a tudo Contrato Social Hobbes pondera que o individuo reconhece a necessidade de renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que os outros homens permite em relação a si mesmo.